AILP — Protocolo de Permissão de Aprendizagem da IA

Protocolo de Permissão de Aprendizagem da IA

A IA pode aprender com isto? Com que profundidade, para que usos, com que obrigações?

01 · Definição

AILP operationalizes the AIRS spectrum for the specific question of learning. It distinguishes acts that binary crawler rules collapse together: being read is not being learned from; being retrieved is not being trained on; fine-tuning is not distillation; verbatim memorization is different from statistical internalization. AILP lets a publisher declare, in a single machine-readable file, per-dimension permissions — access, indexing, inference input, embedding, training, fine-tuning, distillation, memory, output, attribution and compensation — each as allowed, denied, or license-required. An AILP grant answers "may AI learn from this content?" only — it does not answer "may this Agent invoke a tool, write to a database, or publish?" (AARS), nor "who authorized this Agent?" (AADP).

02 · Objetivo

Responder a "a IA pode aprender com isto?" com precisão ao nível de cada dimensão, em vez de um simples bit de rastreio.
Separar a permissão de aprendizagem (internalização em modelos) da permissão de acesso (obtenção de páginas).
Suportar modelos de compensação: gratuito, não comercial, sujeito a licença, partilha de receitas.
Garantir que a abertura é executável por máquina — para que a boa vontade não seja descartada como incerteza jurídica.

03 · Âmbito

access / indexing — obtenção e indexação semântica

inference_input — uso como contexto no momento de inferência (RAG)

embedding — vetorização e índices de recuperação

training / fine_tuning / distillation — níveis de internalização do modelo

verbatim_memory — se a reprodução exata é permitida

attribution / compensation — deveres de citação e termos de pagamento

04 · Exemplo legível por máquina

Uma declaração de permissão de aprendizagem — /ai/rights-spectrum.json (perfil AILP)

/ai/rights-spectrum.json

{
  "version": "0.1",
  "protocol": "AILP",
  "publisher": "example.org",
  "default": {
    "access": "allowed",
    "indexing": "allowed",
    "inference_input": "allowed",
    "embedding": "allowed",
    "training": "license_required",
    "fine_tuning": "license_required",
    "distillation": "denied",
    "verbatim_memory": "denied",
    "attribution": "required",
    "compensation": "contact"
  },
  "contact": "licensing@example.org"
}

05 · Limitações

A semântica da permissão de aprendizagem é a mais difícil de verificar tecnicamente — o AILP declara intenção, ainda não consegue provar o cumprimento.
A lista de dimensões é um rascunho; os limites entre treino, ajuste fino e destilação ainda são debatidos.
O reconhecimento jurídico das permissões de aprendizagem varia consoante a jurisdição e permanece por resolver.
v0.1.1: AILP(Resource,ContentUse)=Allow does not imply AARS(Actor,Action)=Allow, and does not imply AADP(Principal,Actor,Authority)=Valid — a system exposing both content and tools must evaluate them separately.